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O Gestor do Contrato na Contratação Pública

O Gestor do Contrato na Contratação Pública

  • Objetivo Geral: Este curso tem como intuito principal dar a conhecer as principais linhas orientadoras da figura do Gestor do Contrato e a sua importância no âmbito da execução dos contratos públicos, contribuindo para dar aos participantes as ferramentas necessárias à melhor compreensão desta figura e das consequências dela resultantes no acompanhamento da execução daqueles contratos.
  • Objetivos Específicos: No final da ação, os participantes deverão ser capazes de: Reconhecer o enquadramento legal e a evolução legislativa da figura do Gestor do Contrato; Identificar a finalidade da figura do Gestor do Contrato; Conhecer quando tem de ser designado o Gestor do Contrato; Identificar os conceitos de Gestor do Contrato Interno, Gestor do Contrato Externo e Equipa Pluridisciplinar; Reconhecer figuras próximas do Gestor do Contrato; Identificar as principais funções do Gestor do Contrato; Reconhecer o perfil associado ao Gestor do Contrato; Conhecer as principais responsabilidades associadas ao Gestor do Contrato; Conhecer as implicações práticas do exercício das funções associadas ao Gestor do Contrato; Reconhecer a necessidade de regulamentação interna associada à figura do Gestor do Contrato.
  • Metodologia: Expositiva; Interrogativa e Demonstrativa.
  • Duração: 8 horas

O Gestor do Contrato na Contratação Pública

DESTINATÁRIOS

> Gestores de contratos públicos e profissionais na área da contratação pública.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. O GESTOR DO CONTRATO NO ÂMBITO DO CÓDIGO CONTRATOS PÚBLICOS
2. A FINALIDADE DA CRIAÇÃO E MOTIVAÇÃO DA FIGURA DO GESTOR DO CONTRATO

> Objetivos legais

3. A IMPORTÂNCIA DA FIGURA DO GESTOR DO CONTRATO
4. NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

> Como é nomeado

> Quando tem de ser nomeado e em que contratos

> Gestor de Contrato interno ou externo

5. PERFIL DO GESTOR DO CONTRATO
6. FUNÇÕES

> Quais os poderes do Gestor do Contrato

> Delegação de competências – quais os poderes que pode exercer

> Avaliação e controlo

7. NAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS QUE RELAÇÕES EXISTEM ENTRE GESTOR DO CONTRATO E A FISCALIZAÇÃO DA OBRA.
8. RESPONSABILIDADES DO GESTOR DE CONTRATO
9. MAIS QUE UM GESTOR NO MESMO CONTRATO
10. IMPLICAÇÕES DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES INERENTES AO GESTOR DO CONTRATO

> Conflito de interesses