PortfolioO Gestor do Contrato na Contratação Pública
O Gestor do Contrato na Contratação Pública
Objetivo Geral:Este curso tem como intuito principal dar a conhecer as principais linhas orientadoras da figura do Gestor do Contrato e a sua importância no âmbito da execução dos contratos públicos, contribuindo para dar aos participantes as ferramentas necessárias à melhor compreensão desta figura e das consequências dela resultantes no acompanhamento da execução daqueles contratos.
Objetivos Específicos:No final da ação, os participantes deverão ser capazes de: Reconhecer o enquadramento legal e a evolução legislativa da figura do Gestor do Contrato; Identificar a finalidade da figura do Gestor do Contrato; Conhecer quando tem de ser designado o Gestor do Contrato; Identificar os conceitos de Gestor do Contrato Interno, Gestor do Contrato Externo e Equipa Pluridisciplinar; Reconhecer figuras próximas do Gestor do Contrato; Identificar as principais funções do Gestor do Contrato; Reconhecer o perfil associado ao Gestor do Contrato; Conhecer as principais responsabilidades associadas ao Gestor do Contrato; Conhecer as implicações práticas do exercício das funções associadas ao Gestor do Contrato; Reconhecer a necessidade de regulamentação interna associada à figura do Gestor do Contrato.
Metodologia:Expositiva; Interrogativa e Demonstrativa.
Duração:8 horas
O Gestor do Contrato na Contratação Pública
DESTINATÁRIOS
> Gestores de contratos públicos e profissionais na área da contratação pública.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. O GESTOR DO CONTRATO NO ÂMBITO DO CÓDIGO CONTRATOS PÚBLICOS
2. A FINALIDADE DA CRIAÇÃO E MOTIVAÇÃO DA FIGURA DO GESTOR DO CONTRATO
> Objetivos legais
3. A IMPORTÂNCIA DA FIGURA DO GESTOR DO CONTRATO
4. NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
> Como é nomeado
> Quando tem de ser nomeado e em que contratos
> Gestor de Contrato interno ou externo
5. PERFIL DO GESTOR DO CONTRATO
6. FUNÇÕES
> Quais os poderes do Gestor do Contrato
> Delegação de competências – quais os poderes que pode exercer
> Avaliação e controlo
7. NAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS QUE RELAÇÕES EXISTEM ENTRE GESTOR DO CONTRATO E A FISCALIZAÇÃO DA OBRA.
8. RESPONSABILIDADES DO GESTOR DE CONTRATO
9. MAIS QUE UM GESTOR NO MESMO CONTRATO
10. IMPLICAÇÕES DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES INERENTES AO GESTOR DO CONTRATO