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Legislação SST - NBCC Academy

Saúde e Segurança no Trabalho

  • Objectivo Geral: Este curso tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos em saúde e segurança no trabalho.
  • Objectivos Específicos: No final da ação, os participantes deverão ser capazes de: Identificar os melhores comportamentos e procedimentos para melhorar a imagem da Empresa; Valorizar a adoção de atitudes proactivas de segurança e saúde, num contexto de responsabilização individual e de interação com as equipas de trabalho; Contribuir para a melhoria das condições de trabalho e diminuição de acidentes e doenças profissionais; Reconhecer os riscos inerentes às atividades e postos de trabalho em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho; Implementar as melhores práticas de gestão de segurança, suportada numa atitude proactiva.
  • Metodologia: Expositiva: Utilizadas para introduzir e sistematizar conceitos e conteúdos; Interrogativa: A utilizar no sentido de complementar a utilização do método expositivo e acompanhar a progressão dos formandos nas aprendizagens desenvolvidas.
  • Duração: 7 horas

Legislação SST

DESTINATÁRIOS

> Público em geral.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. INTRODUÇÃO À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

> Conceitos e terminologia fundamental

2. ENQUADRAMENTO LEGAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

> Código de trabalho
> Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
> Outros diplomas legais
> Diretivas europeias
> Segurança e Saúde no Trabalho – Diploma base
> Princípios gerais de prevenção
> Obrigações do empregador
> Obrigações do trabalhador
> Consulta, informação e formação dos trabalhadores
> Representante dos trabalhadores
> Comissão de segurança e saúde no trabalho
> Organização dos serviços

3. ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS

> Enquadramento legal
> Regime de reparação de acidentes e doenças profissionais

4. DIRECTIVA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO