DESTINATÁRIOS
> Gestores de contratos públicos e profissionais na área da contratação pública.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. O CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
> Decreto-lei 18/2008 de 29/01
> Lei 30/2021 de 21 de maio
2. TRAMITAÇÃO PROCESSUAL
> Escolha do procedimento
> Preparação e início do procedimento
> Peças do concurso/procedimento
> Regras de participação e propostas
> Análise das propostas
> Preço base e preço anormalmente baixo
> Erros, omissões e responsabilidades
> Critérios de adjudicação e de exclusão dos concorrentes
> Adjudicação do contrato
> Habilitação do adjudicatário
> Celebração do contrato
> Prazos
> Publicitação do contrato no portal dos contratos públicos
> Anúncio de adjudicação
> Gestor do contrato
3. TIPOLOGIA DOS CONTRATOS, SUAS CARACTERÍSTICAS E ENQUADRAMENTO LEGAL
> Consulta prévia
> Ajuste direto e ajuste direto simplificado
> Regras comuns ao ajuste direto e consulta prévia
> Concurso público e concurso público urgente
> Concurso limitado por prévia qualificação
> Procedimento de negociação
> Diálogo concorrencial
> Parceria para a inovação
4. TRAMITAÇÃO ESPECIAL ESPECÍFICA DO CONCURSO PÚBLICO
> O modelo de avaliação de propostas
> Concurso público urgente
5. FIGURAS ESPECIAIS
> Agrupamento de entidades adjudicantes
> Acordos quadro
> Centrais de compras
6. PLATAFORMAS ELETRÓNICAS DE COMPRAS PÚBLICAS
7. ANÁLISE DE CASOS E EXEMPLOS PRÁTICOS