DESTINATÁRIOS
> Este curso destina-se a todos os profissionais da área de Recursos Humanos e público em geral.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. DIREITOS E DEVERES DOS TRABALHADORES
> Direitos dos Trabalhadores
> Deveres dos Trabalhadores
> Garantias dos Trabalhadores
> Igualdade e Não Discriminação
2. O CONTRATO DE TRABALHO
> Noção de Contrato de Trabalho
> Formalidades Prévias
> Elementos Essenciais
> Modalidades de Contratos
3. ORGANIZAÇÃO DOS TEMPOS DE TRABALHO
> Trabalho Suplementar
> O Trabalho noturno
4. O REGIME DE TELETRABALHO
> Âmbito de aplicação
> Implicações práticas
5. ORGANIZAÇÃO DOS TEMPOS DE TRABALHO
> Objetivos
> Regime
> Efeitos da Cessação do Contrato de Trabalho no Direito à Formação
6. FÉRIAS
> Aquisição, Vencimento, Duração
> Marcação do Período de Gozo de Férias
> Efeitos da Cessação do Contrato de Trabalho no Direito a Férias
7. FALTAS
> Noção, Tipos e Efeitos das Faltas
> Abandono do Posto de Trabalho
8. PROTEÇÃO DA MATERNIDADE E PARENTALIDADE
9. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
> Modalidades e Créditos Laborais