DESTINATÁRIOS
> Todos os colaboradores do setor público ou privado que necessitem de trabalhar com o código das sociedades comercias.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. TIPOS SOCIETÁRIOS E SUAS CARACTERÍSTICAS
> Sociedade por Quotas e Sociedades Anónimas: características
> Principais Diferenças de Regime:
> O Papel das Assembleias-Gerais;
> A Vinculação das Sociedades
> O Papel do Órgão Executivo
> Os Procuradores
> Direitos dos Sócios e Acionistas
> Constituição, modificação e extinção de Sociedades
> Sociedades Unipessoais
> Sociedades Gestoras de Participações Sociais
2. O REGIME DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS
> Direitos e Obrigações dos Acionistas
> Poderes da Administração na Vinculação da Sociedade
> Administradores Executivos e Não Executivos
> Assembleia-Geral de Acionistas
3. O REGIME DAS SOCIEDADES POR QUOTAS
> Direitos e Obrigações dos Sócios
> Poderes da Gerência na Vinculação da Sociedade
> Assembleia-Geral de Sócios
> Ações e Estruturas Societárias
4. RESPONSABILIDADE DE GERENTES E ADMINISTRADORES
> Obrigações dos Gerentes e Administradores de Sociedades Comerciais
> Responsabilidade Civil de Gerentes e Administradores de Sociedades Comerciais
> Responsabilidade perante a Sociedade, perante os Sócios, perante Terceiros
> Responsabilidade Tributária