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Código das Sociedades Comercias

Código das Sociedades Comercias

  • Objetivo Geral: Dotar os participantes de conhecimentos sobre o regime legal do código das sociedades comerciais.
  • Objetivos Específicos: No final da ação, os participantes deverão ser capazes de: Analisar as características das sociedades por quotas e sociedades anônimas; Explorar os direitos e obrigações dos acionistas; Compreender os poderes da administração na vinculação da sociedade; Analisar os poderes da gerência na vinculação da sociedade; Abordar a estrutura e funcionamento da assembleia-geral de sócios; Abordar questões de responsabilidade tributária relacionadas à gestão empresarial.
  • Metodologia: Expositiva; Interrogativa e Demonstrativa.
  • Duração: 14 horas

Código das Sociedades Comercias

DESTINATÁRIOS

> Todos os colaboradores do setor público ou privado que necessitem de trabalhar com o código das sociedades comercias.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. TIPOS SOCIETÁRIOS E SUAS CARACTERÍSTICAS

> Sociedade por Quotas e Sociedades Anónimas: características

> Principais Diferenças de Regime:

> O Papel das Assembleias-Gerais;

> A Vinculação das Sociedades

> O Papel do Órgão Executivo

> Os Procuradores

> Direitos dos Sócios e Acionistas

> Constituição, modificação e extinção de Sociedades

> Sociedades Unipessoais

> Sociedades Gestoras de Participações Sociais

2. O REGIME DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS

> Direitos e Obrigações dos Acionistas

> Poderes da Administração na Vinculação da Sociedade

> Administradores Executivos e Não Executivos

> Assembleia-Geral de Acionistas

3. O REGIME DAS SOCIEDADES POR QUOTAS

> Direitos e Obrigações dos Sócios

> Poderes da Gerência na Vinculação da Sociedade

> Assembleia-Geral de Sócios

> Ações e Estruturas Societárias

4. RESPONSABILIDADE DE GERENTES E ADMINISTRADORES

> Obrigações dos Gerentes e Administradores de Sociedades Comerciais

> Responsabilidade Civil de Gerentes e Administradores de Sociedades Comerciais

> Responsabilidade perante a Sociedade, perante os Sócios, perante Terceiros

> Responsabilidade Tributária